Análise | Poder e Política

Lula entra? Dilma cai?

Diversos acontecimentos de fundamental importância para a (re)configuração do cenário político brasileiro têm se sucedido e suscitado questionamentos sobre os rumos do país. A análise aborda alguns aspectos desses acontecimentos, tendo como fio condutor a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e o processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

Desde meados de março fui encarregada de comentar a indicação de Lula para o cargo de ministro. Porém, este “acontecimento” foi continuamente postergado e, enquanto eu aguardava uma conclusão do quadro, chegamos até a votação do impeachment de Dilma. Então é sobre essa dupla indefinição que devo comentar agora: Lula será ainda empossado? Dilma será impedida e afastada?

Acontecimentos, temos ressaltado aqui, são interessantes não apenas pelo conteúdo da ocorrência em si, mas, sobretudo, pelo horizonte de questões que evocam – resgatando passados, projetando futuros. A indicação de Lula suscitou indagações em várias direções; perseguido por Sérgio Moro, e já tendo sido levado coercitivamente para depor, num show midiático que provocou reações contraditórias, perguntava-se pela eficácia política dessa blindagem – ele estaria de fato “à salvo” e estaria dando a volta por cima, ou causaria uma imagem de fraqueza, constituindo, no final das contas, uma intervenção de efeitos negativos? Por outro lado, com sua experiência e capacidade de articulação, seria ele capaz de dar fôlego ao Governo Dilma e atuar positivamente na queda de braços instaurada entre os poderes da República? Buscando destruir Lula e o PT, não estaria a medida de Moro trazendo-o de volta ao poder?

No entanto, esse acontecimento não chegou a acontecer – e foi substituído por outro, ainda mais surpreendente. Numa cena rocambolesca, uma cartada decisiva foi jogada, com a gravação ilegal e a não menos ilegal divulgação da conversa telefônica entre a presidente da República e o ex-presidente (além de outros grampos divulgados).

Antes que o sentido do que estava acontecendo fosse absorvido (o que significava mesmo esta conversa? Que direito sustentava essa gravação e sua divulgação?), Gilmar Mendes, um ministro da mais alta corte de Justiça do país, entra em cena e suspende a posse de Lula, pois a indicação da presidente estaria assentada em intenções escusas: ajudar Lula a safar-se da Justiça – já que, como ministro, ele sairia da alçada da Primeira Instância (onde atua o juiz Moro) e seria julgado nada mais, nada menos que pela instância máxima, o Supremo Tribunal Federal (STF)… O acontecimento, então, não foi a nomeação de Lula, mas a suspensão da posse através de lances arbitrários e ilegais.

Parece brincadeira; um jogo no qual ganharia quem fosse mais ágil e mais esperto. Infelizmente, não é brincadeira, e é o destino do país que está sendo jogado numa sucessão de lances para enfraquecer o Governo e garantir sua derrubada. Esse jogo está assentado em emoções destrutivas, e o “vale tudo” atropela a ética e a própria legalidade.

Ações e recursos de um lado e de outro se sucederam; a posse de Lula permanece em suspenso, e agora, inclusive, se vê mais fragilizada ainda, já que é a própria presidente que corre o risco de ser afastada.

No domingo, 17 de abril, o Congresso aprova o encaminhamento de seu impeachment, que será votado pelo Senado. Os elementos que envolveram essa votação são de domínio público: uma Câmara de eleitos presidida por um deputado sobre o qual pesam sólidas acusações vota majoritariamente (367 votos, em 511 votantes) pelo “sim”; os votos, emitidos publicamente e em rede nacional, não argumentam nem justificam a culpa da presidente (apenas três deputados fizeram referência ao suposto dolo, as pedaladas fiscais). A falta de justificativa é compensada por apelos diversos – inclusive uma homenagem ao torturador coronel Brilhante Ustra). Além do presidente do Congresso, deputado Eduardo Cunha, réu no STF, 60% dos deputados da corte são alvo de investigação (por razões diversas – grande parte por corrupção). Sobre a presidente não pesa nenhuma acusação. As “pedaladas fiscais” constituem procedimento utilizado por presidentes anteriores e por governadores; nenhum foi penalizado por isto.

Por essas razões – pela ausência de uma culpa comprovada da presidente, e pela isenção ou blindagem de que dispõem os membros da oposição – essa votação vem sendo caracterizada por muitos como “golpe”. Então temos um acontecimento que não aconteceu (a entrada de Lula no Governo) e um outro prestes a acontecer: a derrubada da presidente eleita.

Logo após sua derrota, nas eleições de 2014, o candidato Aécio Neves declarou que não deixaria a eleita governar, e seu vice, Aluízio Nunes ecoa em março de 2015: “quero sangrar a Dilma”. É exatamente isto que tem acontecido, embora sem trazer novos créditos (ou aprovação popular) ao partido derrotado. Políticos atuam como se estivessem em causa apenas seus projetos partidários/pessoais; o fato de que um país e uma população estão à mercê dessas disputas parece não contar, ou não existir.

Na votação do dia 17 último, num desempenho patético, os deputados federais que votaram pelo sim sustentaram ou dedicaram seu voto a Deus, à sua família e ao país (ou região). Tomados isoladamente, quase ninguém se opõe aos elementos dessa trilogia (Deus, família, nosso país), que atuam na nossa vida e fazem parte de nossa cultura e de nossa história. Mas tomados em conjunto eles repetem o slogan que foi proclamado em 1964 pelos setores mais conservadores do país, em apoio ao golpe militar. Esse Deus evocado não é o Deus do amor e da serenidade, mas da guerra; a família não significa a convivência fraterna, mas a exclusão dos outros. E o país não é a sociedade de milhões que lutam pela sobrevivência, que sofrem privações, discriminação e injustiça; não é o país da diversidade e do respeito à diferença, mas o domínio dos iguais.

 

Vera França
Professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG
Coordenadora do Grispop

 

Esta análise faz parte do cronograma oficial de análises para o mês de abril, definido em reunião do GrisLab.

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