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ALERTA! A arte e o Brasil na mira da censura

A interrupção do show de BNegão, a ameaça de fechamento da Ancine e outras condutas de restrição e intimidação acendem um alerta para a censura nas artes e para além delas.

No final de julho, em uma das noites do Festival de Inverno de Bonito (MS), o músico BNegão teve sua apresentação interrompida. Motivo: crítica política. No show, ele, que é uma das referências do punk rock e rap no Brasil, denunciou a truculência policial, os excessos do governo Bolsonaro, a violência contra comunidades indígenas, dentre outras questões. E foi “convidado” a interromper, com uma hora de duração, a apresentação que fazia junto com a banda “Seletores de Frequência”, que duraria duas horas. 

Em entrevista concedida à Agência Pública, ele destaca que não só o show foi encerrado, mas também as pessoas foram dispersas pela Polícia à base de cassetete e gás de pimenta. Ele atribui o fato à atual conjuntura que, com Jair Bolsonaro na presidência, garante um clima favorável à intimidação e à perseguição. “É um governo contrário à vida. E cultura, como parte da vida, também é perseguida”, opina. 

Já nesta semana, o Banco do Brasil abriu edital para a seleção de filmes que receberão investimentos da instituição por meio da Lei do Audiovisual. No formulário de inscrição, algumas novidades: o documento questiona se “serão exibidas cenas de nudez ou sexo explícito” no filme; se ele “tem cunho religioso ou político” ou se “faz referência a crimes, drogas, prostituição ou pedofilia”. A conduta do banco vem sido lida por artistas e instituições como um alerta de censura.

A censura não se restringe às artes. Historicamente, sindicatos, movimentos sociais e outras formas de associação que têm como principal objetivo a organização social e a luta política são os primeiros a serem intimidados e atacados por governos com inspirações autoritárias. No dia 23 julho, uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas foi surpreendida pela chegada inesperada de integrantes da Polícia Rodoviária Federal, fardados e portando metralhadora, para interrogar os sindicalistas. No mesmo dia, em Campo Grande (MS), durante a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professores relataram que ao menos quatro militares invadiram a atividade e filmaram a palestra do professor Sidarta Ribeiro, diretor da SBPC. 

Mais recentemente, sob o pretexto de verificar “concentração de pessoas”, policiais também adentraram uma plenária de mulheres do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), em São Paulo, no dia 3 de agosto. Militantes do partido relataram que os policiais disseram estar monitorando o encontro e que pediram documentos dos participantes. E organizadoras da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorreu em Brasília, no último dia 13 de agosto, denunciaram a infiltração de  um agente da Força Nacional, à paisana, para espionar lideranças do movimento (Fotos: Mídia Ninja).

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Se as oposições políticas – partidárias ou não – são alvos óbvios dos censuradores, a arte entra na mira pois, por meio de linguagens artísticas um conteúdo político, libertador, que proporciona a expansão dos limites da consciência e desafia o sistema e o status quo, pode ser manifestado de um jeito até mais sensível e convincente,. 

Além da própria extinção do Ministério da Cultura e do corte de recursos para fomento das artes, outras ameaças e condutas têm sido adotadas no campo da cultura, seja pelo chefe do Executivo, seja por seus ministros e representantes, que vão no mesmo sentido: intimidação, perseguição, medo, censura. 

As cenas representadas pelo atual governo ensaiam um espetáculo aterrador de autoritarismo e fazem soar um sinal de alerta que parece mais explícito aos universos da organização política e da cultura, mas rapidamente chega a outras áreas com papel semelhante, como a educação e o jornalismo. Grave também é pensar que o problema não é só o governo, mas o guarda da esquina – como disse na publicação do AI-5 em 1968 o vice-presidente Pedro Aleixo.Infelizmente, o roteiro que vivemos hoje não traz nada de inédito. Não sem motivos a deputada Áurea Carolina, em coluna publicada no jornal O Tempo, alerta para “a volta da censura no Brasil”. Acontece em nossos dias a reedição de episódios recentes da história brasileira – que alguns até insistem em dizer que são ficção, mas são, de fato, vida real.

Cecília Bizerra SousaDoutoranda em Comunicação Social pela UFMG e pesquisadora do Gris.

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