Análise | Gênero e sexualidade Poder e Política

Levy Fidelix e a homofobia, um acontecimento que não deveria acontecer

Nosso limite é respeitar o direito do outro

A polêmica declaração do presidenciável Levy Fidelix (PRTB) contra a união homoafetiva estampou as principais capas de jornais e portais de notícia do Brasil. O candidato nanico virou o grande vilão, no debate da Rede Record,  ao associar os gays à pedofilia. A mestranda em Comunicação Social Pâmela Guimarães analisa o caso à luz do poder hermenêutico da teoria do sociólogo francês Louis Quéré. O acontecimento – a fala surpreendente de Fidelix – suscitou discussões com a comunidade LGBT e revelou problemas da sociedade contemporânea em aceitá-la.

 

A sociedade brasileira contemporânea vive um momento de discussão em diversas esferas sobre a aquisição e a manutenção de direitos da chamada comunidade LGBT. Como não poderia deixar de ser, a pauta reflete diretamente no período atual de campanha eleitoral. Os candidatos são inquiridos rotineiramente sobre suas propostas relativas a políticas públicas que abarquem a homossexualidade e suas nuances. No debate entre os presidenciáveis realizado no dia 28 de setembro pela Rede Record, o candidato Levy Fidelix (PRTB) se destacou ao falar sobre a temática:

“(…) desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. (…) eu vi agora o padre, o santo padre, o Papa, expurgar do Vaticano um pedófilo, e fez muito bem. Está certo. Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar.(…) Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria (…)”.

A fala de Fidelix, carregada de preconceito e de incitação à violência, se diferenciou das respostas políticas habituais e se inseriu na trama social como um acontecimento.

Não seria possível esgotar, nesse espaço, toda a reflexão em torno dessa ocorrência ou retomar todos os fatos, comentários e matérias, que a configuraram. Tentaremos refletir sobre o que a repercussão desse acontecimento nos diz sobre a sociedade brasileira e o que ele nos dá a ver.

Segundo Quéré (2005, p.59), “há acontecimentos que ocorrem no dia-a-dia, sem que lhes atribuamos um valor particular e há aqueles que se revestem de especial importância”. A força desse discurso do candidato instaurou uma descontinuidade, não por seu posicionamento contrário à união homoafetiva, pois como dito anteriormente, o tema está em voga, e outros candidatos já haviam se manifestado neste sentido (em sua maioria amparados por questões religiosas). A pergunta era esperada, e uma resposta contrária à união homoafetiva era quase certa e um direito do candidato.  Mas a resposta de Fidelix quebrou as expectativas, foi além do esperado, surpreendeu. Ele evocou valores morais e religiosos, não apenas para se posicionar, mas para incitar a violência contra a comunidade LGBT, além de relacionar à homossexualidade à pedofilia.

Esse fato evidencia uma característica do acontecimento, apontada por Quéré (2005), o poder hermenêutico, isto é, o poder do acontecimento de revelar o contexto da sociedade em que está inscrito. A fala do candidato trouxe à tona um problema público da nossa sociedade: a homofobia. A conduta homofóbica é um problema real e ainda não criminalizado. Segundo uma matéria da Globo News, veiculada no dia seguinte ao acontecimento, “somente este ano [2014], a homofobia já teria causado 216 de mortes”. O relatório sobre violência homofóbica no Brasil da Secretaria de Direitos Humanos de 2012 registrou 27 denúncias por dia no ano. 83,2% delas foram relativas a violências psicológicas: humilhação, hostilização e ameaças e 32,68% à violência física. É por esse contexto que o assunto demanda cuidado ao ser tematizado. Ao emitir opinião, os sujeitos devem levar em consideração o impacto da mesma, como ela reverbera e quais serão as consequências.

Esses critérios devem ainda ter um maior peso sobre as vozes amparadas pela mídia, uma vez que os espaços midiáticos proporcionam maior propagação e visibilidade. Não se tratando de censura ao exercício da liberdade de expressão, mas do cuidado em diferenciá-la de um discurso de ódio.  Segundo Janot, procurador-geral da República, “ser contra a homossexualidade, ou contra a união entre eles, é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão. No entanto, a fala de Levy Fidelix é um convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”. A fala do procurador reflete também a transição do âmbito privado para o público, nessa questão.

Como destaca Dewey (1954, p.16), “o público consiste de todos aqueles que são afetados pelas consequências indiretas de transações na medida em que se considera necessário cuidar sistematicamente dessas consequências”. Nesse sentido, ser contra a união homoafetiva é um direito dos sujeitos; entretanto, a partir do momento em que uma pessoa incita o ódio aos homossexuais, essa ação assume uma dimensão pública, na medida em que afeta não apenas aqueles diretamente envolvidos, mas sujeitos indiretamente afetados e sensibilizados pelas consequências dessa ação. Esta convoca a sociedade a refletir sobre o problema público da homofobia e a buscar respostas coletivas para o mesmo.

Nos sites de redes sociais, minutos após as declarações, muitos internautas se manifestaram, condenando-o e cobrando medidas judiciais. Os termos “Levy” e “aparelho excretor” chegaram aos trending topics do Twitter no Brasil quase que imediatamente, e a hashtag “LevyVocêÉNojento” chegou ao topo dos assuntos mais comentados. Outra parte dos internautas apoiaram Levy Fidelix, usando como argumento a “liberdade de expressão e o fato dele “ ter a coragem de dizer o que pensa’’.

A natureza das declarações causou tamanho impacto na sociedade que os meios de comunicação também repercutiram o discurso do candidato, taxando-o, invariavelmente, de homofóbico.  Sobre o assunto, o jornalista  Leronardo Sakamoto e a jornalista mediadora do debate, Adriana Araújo, se manifestaram dizendo que a “liberdade de expressão não admite censura prévia”  e a emissora não poderia “cortar” o áudio do candidato, já que a parte da dinâmica do debate consiste justamente em permitir que os candidatos manifestem suas opiniões. No entanto, ele deveria ser responsabilizado por sua fala.

A partir desse acontecimento, o tema homofobia ganhou destaque no espaço midiático.  Alguns presidenciáveis divulgaram notas oficiais em repúdio às declarações de Fidélix, outros impetraram ações e representações judiciais contra o candidato, a OAB pediu a cassação de sua candidatura e o procurador geral da república, Rodrigo Janot, cobrou oficialmente explicações. Eis a sociedade que, a partir da afetação provocada por um acontecimento e suas consequências, discute sobre o problema público, ao mesmo tempo em que cobra providências e toma atitudes para solucioná-lo.

Por fim, gostaríamos de destacar a dimensão temporal do acontecimento. Mead  sugere que este “desdobra-se para o passado e alonga-se para o futuro”, tornando-se “uma história e uma profecia” (MEAD apud QUÉRÉ, 2005, p. 62).  A ocorrência não gerou a criminalização das condutas homofóbicas, mas proporcionou a abertura de um campo de possíveis dentro dessa temática, fez a sociedade falar a respeito. Os meios passaram divulgar recuos históricos apontando como esse problema é grave e vem assolando a sociedade. Proporcionou também visibilidade à morosidade e as questões políticas que envolvem a aprovação desta lei (PLC122 em conjunto com a Lei nº 7.716). Sobretudo, nos deixou ver que, independente de ser um ato criminalizado ou não, nosso limite é respeitar o direito do outro, e isso, é garantia constitucional.

 

REFERÊNCIAS:

DEWEY, John (1954). The public and its problems. Chicago: The Swallo
MEAD, George Herbert. The Present as the Locus of Reality. In: ______. The Philosophy of the Present. LaSalle, Illinois: Open Court, 1932. p. 1-31. Disponível em: <http://www.brocku.ca/MeadProject/Mead/pubs2/philpres/Mead_1932_01.html>. Acesso em 05 de OUTUBRO de 2014>.
QUÉRÉ, L. Entre o facto e o sentido: a dualidade do acontecimento. Trajectos, Revista de Comunicação, Cultura e Educação, Lisboa, n. 6, p. 59-75, 2005.

 

Pâmela Guimarães
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da UFMG
Pesquisadora do Gris/UFMG

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