Lula, ONU e a polarização dos afetos

O Brasil deve garantir o exercício dos direitos políticos de Lula e autorizar a sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018; deve ainda, permitir o acesso do candidato à mídia e a membros de seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT), até que sejam esgotados todos os recursos contra a sua condenação. Essas são orientações que constam na declaração emitida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em resposta a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente. A notícia trouxe grande repercussão na última sexta-feira, dia 17 de agosto, e dividiu opiniões – como sempre acontece com acontecimentos em torno de Lula.

De um lado, diz o governo que o posicionamento do Comitê tem apenas “caráter de recomendação”, conforme nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, acusou as Nações Unidas de “intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal”. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ignorar o documento, segundo noticiado pela imprensa. Nas redes sociais digitais, a notícia também reverberou com posicionamentos contrários à declaração do Comitê e à candidatura de Lula.

De outro lado, porém, inúmeros posicionamentos a favor emergiram nos últimos dias. A defesa de Lula argumenta que o Brasil reconhece a jurisdição do Comitê e “a obrigatoriedade de suas decisões”. Mesmo que seja o STF a tomar a decisão final no país, o Brasil deve cumprir o tratado internacional assinado em 1992. Para Kennedy Alencar , “desqualificar o Comitê de Direitos Humanos da ONU é uma jogada rasteira, especialmente de mentes colonizadas que adoram invocar os Estados Unidos e a Europa para defender as suas ideias e diminuir o Brasil quando isso lhes convêm. Virou moda dizer que os estrangeiros não entendem o país. Parece que estão entendendo muito bem que Lula não tem sido tratado com imparcialidade e justiça”. Vale destacar que o registro da candidatura de Lula no último dia 15 levou milhares de pessoas a Brasília

Se entendemos as sociedades como “circuitos de afetos”, como sugere Vladimir Safatle, é inegável a força de Lula na produção deles – em uma polarização marcante de sua imagem pública que é parte da polarização existente na própria sociedade brasileira contemporânea. Lula suscita paixões, sentimentos, sofrimentos. Encarna valores que tanto o fazem ser visto como um grande líder político como o situam como alguém que pertence a uma página virada de nossa história. A julgar pelas últimas pesquisas eleitorais divulgadas neste início de semana – tanto a do IBOPE quanto a do CNT/MDA – a força de adesão de Lula parece se consolidar apesar de todos os obstáculos que vem sendo enfrentados pelo ex-presidente. No circuito de afetos brasileiro, de qualquer forma, Lula é – e continuará a ser – protagonista.

Paula Simões

Professora do PPGCOM/UFMG e Pesquisadora do GRIS.