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A análise observa como as eleições presidenciais no Legislativo brasileiro e a nomeação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, não respondem aos anseios de uma sociedade em ebulição.

Fonte: Marcos Oliveira / Agência Senado e Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Depois de pouco mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomaram os trabalhos legislativos no mês passado. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorreu na quinta-feira (2 de fevereiro), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional. Porém, antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara devem escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorreu na quarta-feira, dia primeiro de fevereiro. Segundo a tradição, os partidos devem indicar nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade na casa. Sendo assim, coube ao Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB), dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. Eunício Oliveira (PMDB/CE) foi o nome escolhido pelo partido e contou com o apoio da maior parte das legendas. O senador teve 61 votos.

No dia seguinte, quinta-feira, 2 de fevereiro, A Câmara dos Deputados reconduziu Rodrigo Maia (Democratas/RJ) ao cargo de presidente da casa. Apesar de alguma controvérsia jurídica (Maia foi alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal que questionavam a legalidade de sua candidatura após o “mandato tampão” com o vácuo deixado por Cunha-Waldir Maranhão), o parlamentar teve 293 votos. Vale lembrar, Eunício e Maia foram citados em delações da Lava-jato.

Vinte dias depois da eleição na Câmara, e após o Senado sabatinar Alexandre de Moraes por 11 horas, o ex-ministro do governo Temer, indicado pelo seu próprio chefe, foi aprovado para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pesa sobre o controverso nome de Moraes uma suspeita forte de que o substituto de Teori vai tentar abafar as investigações dos aliados na Lava-jato.

Os parlamentares optaram por manter as coisas como estão: Eunício não está muito distante da linha do antecessor Renan Calheiros; Maia segue defendendo interesses que agradam ao (des)governo Temer; Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, está tão afinado com a classe política que ele mesmo, anos antes e seguindo o raciocino de sua tese de doutorado, teria se oposto a sua própria nomeação.

Do lado de fora dos palácios, a agitação é grande: crise econômica, crise dos serviços públicos, delações de Marcelo Odebrecht. Os mesmos congressistas que demoraram a cassar o mandato de Eduardo Cunha e que blindaram Renan Calheiros quando o Supremo ameaçou tirá-lo da presidência, insistem em manter a panela de pressão quente, sem esboçar mudanças. O acontecimento das eleições legislativas e da nomeação do ministro do STF revela uma classe política que tenta, a todo custo, se proteger. Ora se protege de investigações, ora daqueles que a elegeram (via sistema eleitoral que necessita de uma reforma profunda). Conseguirão? Por quanto tempo? Um horizonte de possíveis se abre. A insatisfação pode tornar insustentável a ausência de transformações. Mudaremos para melhor? E o Brasil vai ser melhor para quais brasileiros? É tempo de responder.

Gáudio Bassoli
Mestre em Comunicação pelo PPGCOM-UFMG
Membro do GRIS

Paulo Basílio
Graduando em Comunicação Social pela PUC Minas
Membro do GRIS