Análise | Diário da Quarentena Poder e Política

Zema, pandemia e reforma da previdência em Minas: o que esperar do tipo de lideranças que elegemos em 2018?

Desde o início, Zema tem encontrado dificuldades de aprovar suas pautas no Legislativo mineiro. Com pouca experiência e inaptidão política, o governador viu na pandemia do Covid-19 uma oportunidade de aprovar uma de suas principais medidas, uma draconiana reforma da previdência, sem o barulho e o incômodo das vozes contrárias.

No último dia 19 de junho, o governador de Minas, Romeu Zema (NOVO), encaminhou para a Assembleia Legislativa projetos de reforma administrativa e da previdência estadual, num momento em que Minas Gerais se aproxima do pico de mortes e infecções causadas pelo Covid-19. O governador foi criticado por seu oportunismo, ao apresentar a medida em plena pandemia, com poucas possibilidades de participação dos cidadãos e com um prazo exíguo para sua aprovação, já que uma portaria do Ministério da Economia determina que estados e municípios têm até 31 de julho para concluírem suas reformas.

Os parlamentares estaduais estabeleceram que essa votação será concluída após período estipulado pelo Ministério da Economia, ganhando mais tempo de discussão de uma matéria que impacta de maneira tão decisiva a vida de milhões de pessoas por tantos anos. A proposta do governo, dentre outras medidas, aumenta a idade mínima para aposentadoria, eleva expressivamente as alíquotas de contribuição dos servidores e modifica o cálculo dos benefícios (leia mais aqui).

Com a crise econômica pela qual passa o país desde 2015, as discussões sobre ajustes das contas públicas ganharam apoio de parte considerável do Congresso Nacional e da imprensa. Ao mesmo tempo, desde então, observou-se o acirramento da disputa política nacional que já resultou na derrubada de uma presidenta, na prisão de um candidato líder das pesquisas de 2018 e na eleição de um representante da extrema-direita, que se comprometeu a levar essa agenda adiante.

Por meio dela, projetos de flexibilização das leis trabalhistas, reformas previdenciárias e medidas de redução do investimento público têm sido aprovados a toque de caixa. A narrativa subjacente é a de que o Estado é grande e dispendioso e que deve reduzir seu peso e dar espaço à iniciativa privada; tal medida seria capaz de movimentar a economia e, por sua vez, reduzir as desigualdades. Agora, com a pandemia do novo coronavirus, o que se tem visto é a falência de um modelo de sociedade incapaz de cuidar dos seus, naquela que tem sido considerada uma das maiores crises do último século, com a principal autoridade da República negando-se a assumir seu papel.

Considerado um azarão no início do processo eleitoral de 2018, Zema viu a oportunidade de crescer ao se aliar ao bolsonarismo. E cresceu! Mas ele não esteve só: cresceram os ruralistas, cresceram os “reformistas” do Estado, cresceu o desmatamento, cresceu a violência no campo, cresceu a visão de que o que temos é resultado de nosso esforço. Paradoxalmente, a economia não cresceu. E sequer temos tempo de amparar os que sofrem e os que perdem, de identificar os que são “invisíveis” para o Estado, de contar nossos mortos.

Em sua nona tese, sobre o conceito de história, Walter Benjamin descreve o quadro Angelus Novus, de Paul Klee, que o filósofo interpreta como o anjo da história:

Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas (…) Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre (…). Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade (…) o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso

(Walter Benjamin – Sobre o conceito de história, p. 226).

Temos que pensar muito bem no tipo de lideranças e no modelo de crescimento que temos estimulado, começar a imaginar outros modos de vida para fazer nascer um mundo mais justo e menos violento. Ou vamos continuar a acumular ruínas pelo caminho.

Frances Vaz, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da UFMG

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