Por meio do movimento #OcupaMinc, diversos prédios de órgão ligados ao extinto e depois recriado Ministério da Cultura foram e permanecem ocupados por manifestantes que protestam por diversas pautas ligadas à cultura.
Com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência, diversas ações foram tomadas em um curto período de tempo, pelo presidente em exercício, Michel Temer. Uma das mais impactantes foi a fusão do MinC (Ministério da Cultura) ao Ministério da Educação. Tal junção vem resultando numa série de protestos de artistas, integrantes de movimentos sociais e estudantes que veem uma ameaça à cultura e sua produção no Brasil. As manifestações de ocupação dos espaços ligados ao MinC iniciaram em Curitiba, em 13 de maio, e hoje já existem prédios com manifestantes em todos os 26 estados.
Numa tentativa de amenizar os impactos dos protestos e das ocupações, no dia 23 de maio, o presidente em exercício voltou atrás quanto a decisão de extinguir o Ministério da Cultura, nomeando Marcelo Calero para ocupar a pasta. Porém, a tentativa de negociação com os manifestantes para a desocupação dos prédios ligados ao MinC não surtiu efeitos positivos para o governo interino, uma vez que nenhum dos espaços foram desocupados.
Como forma de reafirmar o posicionamento dos manifestantes, um vídeo com diversos artistas de renome nacional (Marieta Severo, Patrícia Pillar e outros) foi lançado na internet, no dia 30/05, intitulado de “OcupaMinC”, no qual diversos atores, diretores e músicos entoam o grito de “O MinC é nosso” e pedem, também, o afastamento de Michel Temer e o retorno de Dilma Rousseff à presidência.
Observando o desenrolar dos acontecimentos acerca das ocupações de lugares públicos no Brasil nos últimos dias, é possível perceber que a motivação de tais ações, seja por artistas ou populares, está diretamente ligada à situação política de não-legitimidade e não-reconhecimento do atual governo provisório de Michel Temer. Os protestos e atos vêm sendo convocados e realizados por grupos que já haviam se posicionado contra o impeachment, ou seja, tais manifestações são, de certa forma, um desdobramento de atos que já vinham sendo realizados desde a abertura do processo contra Dilma e que se intensificaram com o seu afastamento e com as ações insatisfatórias dos primeiros dias de governo Temer.
Porém, o movimento #OcupaMinc não é somente um espaço de posicionamento contra o impeachment ou as ações do governo Temer. Observando o acontecimento, o que ele nos revela é que os protestos e ocupações são uma forma ativa de chamar a atenção para o descaso e a ausência de políticas públicas de incentivo à cultura no País. A extinção do MinC é a prova concreta desse descaso, já que, o órgão sempre foi o responsável pelo apoio e diálogo entre o governo e os movimentos culturais, mesmo que de forma tímida devido, principalmente, ao reduzido orçamento para financiamento de ações ligadas à cultura.
Diante deste acontecimento, fica-nos uma pergunta: até quando o poder público vai negligenciar a importância do apoio à cultura para o desenvolvimento País?
Lívia Barroso
Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da UFMG
Pesquisadora do Gris
Esta análise faz parte do cronograma oficial de análises para o mês de junho, definido em reunião do GrisLab.