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Ricardo Salles passa a “boiada” no meio ambiente

Em vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril e divulgado por decisão do Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, 22 de maio, o atual ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, fala em aproveitar a crise do coronavírus para aprovar pautas que vão contra a proteção ambiental.

A divulgação do vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, liberada pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Celso de Mello, trouxe a público uma série de declarações do atual ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que aqueceram as discussões sobre seus posicionamentos um tanto incondizentes com a pasta que ocupa.

Na sua fala na fatídica reunião, Salles afirma que o atual momento vivido no país, fazendo referência à pandemia do coronavírus que já matou mais de 30 mil pessoas, era a “oportunidade” que faltava ao governo para “ir passando a boiada” e flexibilizar normas ambientais. Era a hora de aproveitar “esse momento de tranquilidade” em que a mídia está com todas as suas atenções voltadas para a pandemia e seus efeitos, e passar todas “as reformas infralegais de desregulamentação”, enfatiza o ministro.

As declarações do ministro durante a reunião foram apenas a confirmação das diversas barbáries que a equipe do Ministério do Meio Ambiente vem pondo em prática em meio à pandemia. Por exemplo, já durante a crise do coronavírus, Ricardo Salles indicou que não tolerará repressão por meio dos órgãos de fiscalização ambientais às pessoas que praticarem garimpo dentro de terras indígenas (prática ilegal). Confirmando a posição do ministro, em 13 de abril, dois funcionários do Ibama foram exonerados após aparecerem em reportagem do Fantástico, da TV Globo, em que combatiam os garimpos ilegais na Amazônia.

Também em abril, Salles declarou apoio aos desmatadores, e recomendou aos órgãos de fiscalização que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica, que obriga a recuperação de terras desmatadas ilegalmente antes de 2008. Na ocasião, o ministro encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de reformulação na lei que, no seu texto, permite o desmatamento de até 150 hectares sem autorização do Ibama, entre outros absurdos. As reações contrárias à proposta de Salles foram imediatas, e o Ministério Público Federal ordenou que o Ibama desconsiderasse o ministro.

Outra situação em que Salles repercutiu negativamente foi quando defendeu a “MP da Grilagem”, como ficou conhecida a Medida Provisória 910. Tal MP tinha como principal objetivo dar anistia a grileiros que invadiram terras públicas ilegalmente até dezembro de 2018, sendo que a lei anterior só prevê até 2011. A MP também pretendia aumentar o tamanho do terreno regulamentado de 4 módulos fiscais para 11 módulos. Mesmo com os inúmeros elogios e investidas do ministro para a aprovação, a MP não foi à votação no Congresso e prescreveu. Agora tramita na Câmara dos Deputados como a Lei 2633/20 ainda sem previsão de ser votada.

Todas essas declarações de Ricardo Salles na reunião ministerial geraram uma grande repercussão, levando diversas entidades defensoras do meio ambiente a publicarem notas de repúdio. Porém, não é nenhuma novidade a postura do ministro; pelo contrário, a sua fala na reunião só confirmou os seus posicionamentos e tudo que ele está disposto a fazer para estar alinhado com os interesses que ele representa.

O “passar a boiada de Salles” é condizente com a relação que ele tem com os agropecuaristas do país, que há muito tempo já abriram suas porteiras para as boiadas passarem sobre a Amazônia, as reservas ambientais, as terras indígenas e sobre os próprios indígenas. Salles não está no Ministério do Meio Ambiente para trabalhar em defesa do meio ambiente ou das populações que ocupam as áreas ainda preservadas dos biomas brasileiros. Ele está ali para defender a política da morte presente em todos os setores do governo Bolsonaro.

Lívia Barroso, professora da Unifesspa e pesquisadora do Gris

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