Violência nos presídios como extensão da violência na sociedade

Rebelião e morte em presídios brasileiros expõe falência do sistema penitenciário, falhas no sistema Judicial, extensão da violência e clima de ódio que atravessa o país.

Imagem: Estadão.

Janeiro de 2017. Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte foram palco de conflitos entre facções criminosas dentro de presídios, que resultaram em mais de cem mortos. A primeira rebelião aconteceu no primeiro dia do ano, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, onde 56 presos foram mortos. Na mesma semana, 33 detentos morreram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, e no dia 14, 26 presos foram mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal. Ainda no mês de janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais registraram rebeliões de menor proporção, com fuga de detentos e mortes. Ao número de rebeliões e de mortos acrescente-se o quadro de horror estampado pelas chacinas.

Tais acontecimentos ganharam grande repercussão midiática nacional e internacional e mais uma vez trouxeram à tona antigos e conhecidos problemas que assombram o Sistema Prisional Brasileiro: a precariedade dos presídios, o excesso de detentos e suas más condições de vida, além do fortalecimento e articulação das facções dentro das penitenciárias. Os acontecimentos também revelam falhas no Sistema Judicial, que mantém, no mesmo local, presos já condenados com aqueles que ainda aguardam julgamento. Dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), de 2014, revelam que dos 607,7 mil presos brasileiros, 41% ainda aguardavam por julgamento atrás das grades.

Diante da crise, o Governo Federal anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais, e um Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê ações conjuntas de segurança pública e inteligência por parte dos governos federal e estaduais e reformas no sistema penitenciário.

Apesar das medidas anunciadas pelo governo serem necessárias, dado o caráter de urgência dos fatos, elas revelam um entendimento de criminalidade que perpassa a sociedade brasileira como um todo e que está centrado muito mais na punição do que na prevenção como forma de combate à criminalidade. Tais medidas trazem implícita a ideia de que existe uma parte da população que é criminosa, e seu afastamento, por meio do fortalecimento e enrijecimento do sistema penal e coercitivo, constitui o caminho para combater a violência e garantir a segurança da sociedade.

Real e ao mesmo tempo assustador, foram também as inúmeras postagens nas redes sociais de pessoas que viram os massacres de forma positiva, como uma oportunidade para a redução de bandidos na sociedade. Tendo como pano de fundo a ideia de que “bandido bom é bandido morto”, as postagens revelam um total desrespeito à vida humana, ou melhor, um respeito seletivo a essas vidas, excluindo criminosos, que devido a seus crimes, parecem ter perdido seus direitos e mesmo sua humanidade.

Qualquer postura crítica é tomada como “defesa dos bandidos”. No entanto, não podemos deixar de ver o quanto a desigualdade social, a pobreza e a marginalidade atuam no aumento da violência; o quanto essa violência nos presídios é parte de um quadro muito maior da violência que assola a sociedade em seus vários níveis e em todas as classes. E o quanto a essa violência se associa um clima de ódio e intolerância que inflama os ânimos e corrói a convivência social. A violência não é causa – é consequência de uma estrutura social perversa.

Vera França, Professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG e Coordenadora do Grispop

Fabíola Souza, doutoranda do PPGCOM e pesquisadora do GRIS